MS fica em segundo lugar nas multas da operação Corcel Negro

MS fica em 2º em multas aplicadas pela Corcel Negro
Segunda-feira, 05 de Abril de 2010 18:59
Reportar erro Comentários(0) Edivaldo Bitencourt

Mato Grosso do Sul ficou em segundo lugar na quantidade de multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) durante a Operação Corcel Negro, desenvolvimeda em 14 estados brasileiros no período de 22 a 31 de março deste ano.Os técnicos aplicaram 46 multas, que totalizaram R$ 1,832 milhão. Foram apreendidos 34 caminhões por transporte irregular de carvão. A fiscalização ainda apreendeu três caminhões durante as barreiras volantes.A fiscalização do Ibama MS também bloqueou três empresas do setor por irregularidades nos estoques de carvão. Foram feitas outras 4 notificações em empresas do setor. A operação fiscalizou 9 siderúrgicas no país sendo 2 em Mato Grosso do Sul.No Estado, a maior parte das infrações foram cometidas pelo transporte irregular de carvão. Esse tipo de carga é considerada pelo Ibama como carga perigosa, altamente inflamável portanto sujeita à Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que relaciona o transporte de carvão dentro das emergências ambientais, e prevê obrigatoriedade de licenciamento ambiental para o transporte desse tipo de produto.Em Mato Grosso do Sul, o Ibama flagrou também 5 carvoarias funcionando ilegalmente. Quatro delas localizadas no município de Ribas do Rio Pardo e uma no município de Paranaíba. As carvoarias foram lacradas.Em todo o país, a operação Corcel Negro resultou em 263 autos de infração ambiental em 14 estados. Minas Gerais lidera a lista de irregularidades com 124 autos. Até o momento, o Ibama contabiliza R$ 276 milhões em multas. Lidera a lista de irregularidades nacional, autos de infração por informações falsas no DOF Documento de Origem Florestal, de porte obrigatório para as empresas do setor.Abuso de poder - “Em que pese à boa intenção do órgão autárquico, com as inúmeras autuações, apreensões e embargos praticados em todo pais, é preciso ter cuidado quando se publica tais informações, pois estas autuações demonstram o quanto à fiscalização é falha, pois o desmatamento irregular já ocorreu, ou seja, não houve proteção ao cerrado, mas sim a confirmação de como não conseguimos fazer isso”, afirmou a advogada especialista em direito ambiental, Vanessa Lopes.Ela explicou que o carvão vegetal só passou a ser considerado produto perigoso em 2006 pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). E criticou a conduta do Ibama, que exige a licença ambiental do transportador e do produtor de carvão. “Para agravar a situação estão embargando os produtores de carvão vegetal dentro do Sistema DOF que é o sistema on line do Ibama que libera o DOF, documento que comprova a origem legal do carvão vegetal e obrigatório para o seu transporte, em verdadeira afronta a própria legislação ambiental, e obstruindo uma atividade licita econômica, que nada tem a ver com o transporte de produto perigoso”, esclareceu.“Desta forma o embargo de suas atividades econômicas (produtor) e a compra e venda de carvão vegetal, obrigatoriamente dentro do sistema DOF, é abuso de poder, que deve ser coibido judicialmente”, ressaltou Vanessa.

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MS é 3º em multas durante operação Corcel Negro
Segunda-feira, 05 de Abril de 2010 15:22
Reportar erro Comentários(0) Lisiane Wandscheer, da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou 33 empresas, entre siderúrgicas e transportadoras de carvão no país. A ação faz parte da Operação Corcel Negro, realizada entre os dias 22 e 31 de março, que tinha o objetivo de fiscalizar o transporte, a produção e o consumo de carvão.Com o embargo, as empresas ficam impedidas de funcionar até decisão judicial. Entre as causas mais comuns para a punição está a falta de autorização para funcionar.No total foram realizados 260 autos de infração em 14 estados, resultando em R$ 275 milhões em multas. O Pará foi o campeão de irregularidades com um total de R$ 266,9 milhões em multas e 250 fornos destruídos, seguido por Minas Gerais, pelo Mato Grosso do Sul, pelo Paraná, pela Bahia, pelo Maranhão e pelo Piauí.Segundo o coordenador da Operação Corcel Negro, Roberto Cabral Borges, o cerrado e a caatinga estão sendo destruídos para a produção de carvão.“Algumas siderurgias reclamaram que tiveram que reduzir a produção em função da fiscalização. Se isto aconteceu é porque houve ilegalidade. A siderurgia nacional tem que funcionar, mas não com a destruição do cerrado e da caatinga”, destacou.Borges explicou que o Código Florestal, de 1965, deu prazo de 20 anos para que as empresas se tornassem autossustentáveis na demanda de carvão por meio da criação de áreas de reflorestamento. Mas esse prazo, segundo ele, tem sido prorrogado de forma recorrente. “Nossa preocupação é que as empresas comecem a investir na produção autossustentável. Se a indústria não tiver seu próprio reflorestamento haverá um colapso econômico e ambiental”, afirmou. A notícia da terra a um clique de você

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05/04/2010 09:51
Pantanal de Mato Grosso do Sul perde 270 mil hectares de mata em 3 anos

Folha Online/EG

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A produção de carvão vegetal para a indústria siderúrgica fez desaparecer nos últimos três anos cerca de 270 mil hectares de matas nativas do Pantanal de Mato Grosso do Sul, o que equivale a duas vezes o território da cidade de São Paulo.
A estimativa foi feita pelo Ibama no Estado e levou em conta a demanda utilizada pelas indústrias no período e as informações sobre movimentação de cargas contidas nas guias do DOF (Documento de Origem Florestal).
"O avanço das carvoarias sobre as matas nativas, legalmente ou não, é uma séria ameaça à sobrevivência do Pantanal", afirma o superintendente do Ibama-MS, David Lourenço.
Entre 2007 e 2009, segundo o Ibama, Mato Grosso do Sul movimentou 8,6 milhões de metros cúbicos de carvão vegetal -a conta inclui o carvão importado do Paraguai. O auge foi o ano de 2007, com 4,5 milhões de metros cúbicos.
Em 2009, diz o Ibama, houve queda significativa na produção: 1,2 milhão de metros cúbicos. O órgão atribui o resultado à crise internacional e ao aumento na fiscalização.
No período, diz Lourenço, a produção derivada de florestas plantadas representou "praticamente nada" em relação à demanda da indústria. "Do produzido, 99% se dá por meio de lenha de floresta nativa. Não temos dúvida em relação a isso."
Cada 80 metros cúbicos de lenha nativa rende, em média, 40 metros de carvão. A maior parte dessa madeira é retirada da região do planalto pantaneiro, afirma o superintendente.
"Antes a produção se concentrava no oeste do Estado. Mas o enfraquecimento gradativo do cerrado por lá levou a uma migração para o planalto pantaneiro, onde temos 47% de matas nativas preservadas."
Para Luiz Benatti, chefe de proteção ambiental do Ibama no Estado, as indústrias carvoeira e siderúrgica são hoje duas das principais "indutoras do desmatamento" do cerrado.
"A carvoarias atuam diretamente. E as siderúrgicas só querem saber de colocar mais carvão para dentro da indústria, sem se importar com a origem e as condições em que foi produzido", afirma.
O ambientalista Alcides Faria, diretor-executivo da ONG sul-mato-grossense Ecoa (Ecologia e Ação), diz que até mesmo as áreas da planície pantaneira já são alvo das carvoarias.
"Entre os impactos possíveis estão a erosão e o assoreamento dos rios", diz Faria.
Para fazer pasto
De acordo com ele, a transformação de matas nativas em carvão é hoje uma opção rentável para a ampliação de áreas para a pecuária. "Muitos fazendeiros usam as natas nativas de suas propriedades para financiar, por meio da produção de carvão, a abertura de novas pastagens", afirma.
O processo segue o mesmo rumo, diz o ambientalista, nas regiões pantaneiras da Bolívia e do Paraguai, que hoje também são grandes produtoras de carvão de origem nativa. "Há uma nítida expansão dessas atividades por todo o bioma."
"Exagero"
O presidente do sindicato do setor metalúrgico no Estado, Irineu Milanesi, diz que considera "exagerada" a estimativa feita pelo Ibama. De acordo com ele, as florestas plantadas "já são uma realidade". "Não conseguiríamos sustentar a indústria só com carvão de origem nativa. Isso é um exagero do Ibama", diz Milanesi.
Para Marcos Brito, do sindicato que representa a indústria carvoeira, a ideia de que matas nativas são derrubadas para a produção de carvão é um "equívoco". "O que existe é o aproveitamento do material resultante de áreas desmatadas legalmente para a agropecuária."
Segundo ele, o setor é o que mais gera empregos no Estado e será autossustentável em "sete a oito anos". "Já temos 307 mil hectares plantados e devemos chegar a 500 mil hectares. Este processo já está bastante adiantado", afirma Brito.
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fonte: http://www.midiamaxnews.com.br/view.php?mat_id=712338

Sò a Luta Muda a Vida

Nestes ultimos anos no Brasil as siderurgicas vem ganhando um papel cada vez mais importante no cenário econômico mundial,as exportações batem recordes e com isso os ganhos financeiros triplicam e os donos da siderurgicas estão cada vez mais ricos. Mas para isto acontecer existe na cadeia produtiva do Ferro Gusa duas situações bastantes distintas. De um lado estão os produtores de carvão que na grande maioria dos casos não respeitam as leis trabalhistas e leis ambientais. Estes produtores de carvão acumulam ganhos fantasticos com a produção e a comercialização do carvão vegetal. A maior parte da produção de carvão vegetal vai para as Siderurgicas as chamadas Guzeiras que transforma o minerio de ferro em ferro guza que irá para as grandes empresas para serem usados na fabricação dos automóveis, ar condicionados, ferro e aço para as grandes obras e a maior parte é destinado ao mercado internacional. Os produtores de carvão vegetal estão espalhados por todo o brasil até no pantanal eles estão. A atividade de carvoejamento é uma atividade ecológicamente incorreta,poluente e altamente insalubre sem contar que o nivel de periculosidade é grande. Não muito tempo atraz até crianças trabalhando em carvoarias foram encontradas. Na outra ponta da cadeia produtiva do carvão estão os trabalhadores que na maioria dos casos são analfabetos e são trazidos de outros estados para trabalhar nas carvoarias. Estes trabalhadores tem que suportar altas temperaturas dos fornos, a grande maioria não tem equipamentos de proteção individual moram nas carvoarias em alojamentos de lonas a alimentação é precaria e na maioria das vezes trabalham por dividas com o Gato. Os trabalhadores das carvoarias que alimentam os fornos do carvão que por sua vez alimentam os fornos das siderurgicas e que por sua vez alimentam e mantem as riquezas dos patrões,só ficam com as migalhas e com uma vida abreviada por contaminação do pó do carvão e as altas temperaturas dos fornos,sua aparência cansada mostra em suas mãos ja sem as digitais por causa dos ferimentos causados pela exposiçaõ ao calor intenso e com uma face de homens de 60 anos mas na verdade são homens de 40 anos. È a modernidade dos carros de luxo dos ar condicionados das grandes obras tem a mão calejada e a face disfigurada do trabalhadores em carvoarias. Só a luta muda a vida.

Marcos Vinicio Marin
Presidente do SITIEMC/MS

Repórter Brasil ::. Superintendência liberta mais de 80 pessoas de carvoarias

Repórter Brasil ::. Superintendência liberta mais de 80 pessoas de carvoarias
Superintendência liberta mais de 80 pessoas de carvoarias
Feitos de restos de madeiras e lona, alguns alojamentos ficavam em lamaçais. Trabalhadores dormiam em pedaços de espuma suja e mantinham atividade todos os dias, sem descanso. Infrações ambientais também foram registradas
Por Bianca PylO funcionamento de 14 carvoarias na zona rural de Jussara (GO), no local conhecido como Vale do Araguaia, dependia de 81 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. O quadro de irregularidades foi encontrado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), entre os dias 22 de fevereiro e 10 de março deste ano.
Trabalhadores dormiam em casebres totalmente improvisados em meio a lamaçal (Foto:SRTE/GO)
A maior parte dos empregados foi aliciada em Minas Gerais. "Algumas funções, como a de carbonizador, requerem trabalho especializado e Minas Gerais possui muitas pessoas com conhecimento nessa área", explica Roberto Mendes, coordenador da fiscalização rural da SRTE/GO. As vítimas desmatavam a vegetação, retiravam a lenha e produziam carvão.As 14 carvoarias estavam localizadas nas seguintes propriedades: Fazenda Água Limpa do Araguaia, de propriedade de Antônio Joaquim Duarte; Fazenda Pompéia, que pertence a Jairo Benedito Perillo; Fazenda Nossa Senhora Aparecida, de Labib Adas; Fazenda Chaparral, de Renato Rodrigues da Costa; e Fazenda Santa Rosa do Araguaia, da empresa Oesteval Agropastoril Ltda. As carvoarias funcionavam há cerca de quatro anos. Nesse período, os mesmos trabalhadores mudavam de uma fazenda para outra.
Empregados dormiam em espumas velhas e sujas, sem condições mínimas (Foto: SRTE/GO)
Para tomar banho, eles usavam copo para jogar água de caminhão pipa no corpo (Foto: SRTE/GO)Os alojamentos eram feitos de restos de madeiras e lonas em chão de terra batida ou areia, alguns deles localizados próximos a lamaçais (veja foto acima). Os trabalhadores dormiam em camas improvisadas com tocos de madeira e utilizavam pedaços de espumas velhas e sujas como colchões (foto ao lado). Não havia roupas de cama e nem armários individuais para guardar pertences.
Para tomar banho, os trabalhadores utilizavam copos para jogar água no corpo. Não havia sequer cozinhas. Os alimentos eram preparados dentro dos alojamentos, em fogões improvisados, com risco de incêndios. Não havia instalações sanitárias ou elétricas. Os empregadores não forneciam água potável. Algumas esposas e filhos de carvoeiros também moravam nas mesmas condições.Os trabalhadores não tinham acesso a nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI). "A maioria dos carvoeiros trabalhava apenas de bermudas e chinelos, mesmo estando expostos ao calor intenso, à fumaça e à fuligem produzidas pela produção e remoção do carvão", detalha Roberto. Nenhum dos operadores de motosserras e de tratores possuía capacitação.As vítimas estavam submetidas a uma jornada exaustiva de trabalho, sem descanso semanal renumerado. Trabalhavam de segunda a segunda, inclusive aos domingos. "Além desse quadro de condições desumanas e falta de segurança, os empregados não tinham direito a 13º salário, férias, depósito do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, perdiam a contagem do tempo de serviço para aposentadoria", explica Roberto. A maior parte dos trabalhadores também não tinha suas Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) assinadas.Além das infrações à legislação trabalhista, também foram detectadas infrações ambientais. Os fiscais verificaram que duas carvoarias funcionavam sem autorização e que nenhuma das mais de dez motosserras tinha licença do órgão ambiental responsável. Houve registro de queimadas irregulares após a derrubada do Cerrado. Durante a operação, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou a Agência Ambiental de Goiás sobre as irregularidades e solicitou a presença de representantes no local, mas até o fim da fiscalização ninguém do órgão estadual compareceu.
Empregados não recebiam nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (Foto: SRTE/GO)
No total, os trabalhadores resgatados receberam mais de R$ 200 mil referentes às verbas rescisórias. Além disso, receberão três parcelas de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, no valor de um salário mínimo cada. Todas as carvoarias foram interditadas. Assim como todas as atividades de desmatamento e de retirada de lenha. "Os proprietários das fazendas receberam várias autuações e poderão, ao final dos processos administrativos onde lhes serão garantidos o contraditório e a ampla defesa, ter seus nomes incluídos na lista de empregadores que submetem trabalhadores à condição análoga à de escravo, conhecida como ´lista suja´. Isso sem falar em possíveis implicações criminais, uma vez que o fato é tipificado como crime pelo Artigo 149, do Código Penal Brasileiro", adiciona o auditor fiscal do trabalho Roberto Mendes. De acordo com ele, a produção artesanal de carvão vegetal constitui uma atividade de grande risco à saúde e integridade física do trabalhador. "A atividade requer uma série de medidas preventivas por parte dos empreendedores, os quais devem sempre procurar assistência técnica de profissionais da área de segurança e saúde no trabalho". Em outra ação realizada em janeiro deste ano, a SRTE/GO interditou várias carvoarias em cinco fazendas no município de Aporé (GO): Fazenda Ranchinho (de Flávio Pascoa Teles de Menezes); Fazenda N. S. D´ Abadia (de Benedicta Terezinha Pedrinho Baptista); Fazenda Furnas São Domingos (de Manoel Domingos de Lima); Fazenda Orissanga (de Antônio Melhado Sobrinho); e Fazenda Serra Verde (de Rosana Elisa Regatiere Magalhães). Notícias relacionadas:Consumo de mata nativa pela siderurgia impacta biomasCampanha divulgada por fiscais mostra realidade da escravidãoPublicações previnem escravidão, mas cerco econômico recuaEmpresa flagrada explorando 174 não assume responsabilidadeCampanha sobre escravidão busca sensibilizar público jovem

O Cerrado esta ameaçado

A operação Corcel Negro do Ibama, que desde segunda-feira combate a produção, o transporte e o consumo ilegal de carvão no País, flagrou em Mato Grosso do Sul várias ilegalidades e lacrou duas carvoarias em Ribas do Rio Pardo e Paranaíba. A fiscalização do Ibama no Estado lavrou 15 autos de infração. De acordo com Luiz Augusto Benatti, chefe da Divisão de Proteção Ambiental do Ibama, a maioria dos autos de infração foi por transporte irregular de carvão e produção sem comprovação de origem através do Dof (Documento de Origem Florestal). Foram lacradas duas carvoarias ilegais na região de Ribas do Rio Pardo e uma em funcionamento no lixão da cidade de Paranaíba.No Estado, a operação acontece em toda a região do Bolsão, tradicionalmente maior produtora de carvão. Também são fiscalizadas as indústrias siderúrgicas, grandes consumidoras de carvão.Benatti afirma que a produção de carvão vegetal é um dos principais indutores do desmatamento nos biomas cerrado e pantanal. O Ibama usa sete equipes de fiscais, com barreiras móveis nas BR’s 497, 262 e 267, principais rodovias de escoamento da produção de carvão do Estado em direção ao pólo siderúrgico de Minas Gerais. Em 2007, o Estado se tornou o segundo maior produtor de carvão em todo o país com um total de 4,5 milhões de metros cúbicos de carvão. No mesmo ano, também foi o maior exportador do produto para as siderúrgicas instaladas em Minas Gerais e os centros consumidores da região sudeste do país. Estes números também incluem o carvão importado do Paraguai, que entra no Mato Grosso do Sul através da fronteira seca com o país vizinho.Em 2008 a produção de carvão do Estado ficou em 3,8 milhões de metros cúbicos. A superintendência do Ibama em Mato Grosso do Sul calcula que os números de 2009 sejam menores em razão das inúmeras operações de fiscalização do Ibama deste setor no Estado e também em razão da diminuição da produção das siderúrgicas por causa da crise econômica. Nos últimos três anos, Mato Grosso do Sul perdeu cerca de 270 mil hectares de mata nativa. De acordo com David Lourenço, superintendente do Ibama no Estado, a maior parte dessa derrubada em massa se deve à produção ilegal de carvão aqui no Estado. Hoje temos 84% da planície preservada e 47% do planalto, diz ele. “A nossa preocupação é preservar estes remanescentes do bioma pantanal”, conclui.Os alvos da Corcel Negro, entre eles empresas-fantasma, se espalham por 13 Estados além do MS: Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Ibama destrói 250 fornos de carvão ilegal em uma semana no Pará

Ibama destrói 250 fornos de carvão ilegal em uma semana no Pará

27 / 03 / 2010 Ibama destrói 250 fornos de carvão ilegal em uma semana no Pará

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) destruíram, nesta semana, 250 fornos de carvão ilegal no Pará. Nas dez carvoarias fiscalizadas, segundo o Ibama, havia trabalhadores sem registro em carteira e vivendo em alojamentos sem a infraestrutura adequada.As apreensões, ainda de acordo com o Instituto, ocorreram nas cidades de Tailândia, Moju, Goianésia do Pará e Jacundá. Todas as empresas envolvidas foram multadas em R$ 1 mil por forno de carvão funcionando ilegalmente, e serão denunciadas ao Ministério do Trabalho. (Fonte: G1)